O coordenador do grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação eleitoral, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou que a votação da minirreforma eleitoral (PL 5735/13) no Plenário ocorrerá no dia 25. Segundo ele, a nova data foi fechada com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Ele informou ainda que vai relatar o projeto em Plenário, por isso não assinou o texto, cujo autor principal é o deputado Ilário Marques (PT-CE). Vaccarezza adiantou que vai alterar a proposta.
O deputado disse que vai elaborar um substitutivo em acordo com outros partidos, na medida do possível. “Todos os deputados podem apresentar propostas. Minha ideia é fazer uma proposta o mais consensual possível”, afirmou.
A princípio, a principal alteração, em relação ao texto aprovado na semana passada pelo grupo, será a exclusão do item que transfere aos partidos, no caso das eleições para deputados e vereadores, os votos de candidatos eleitos que tenham a candidatura impugnada com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), que alterou a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90). Atualmente, esses votos são anulados, e não transferidos para os partidos do candidato. “O cidadão vota no partido nas eleições proporcionais, em nosso sistema eleitoral. Mas, como vários deputados manifestaram divergências, então no meu relatório eu vou tirar”, disse.
