sábado, 22 de junho de 2013
O processo que teve sentença
do juiz Herval Sampaio Júnior, cassando os mandatos da prefeita Claúdia
Regina e do vice-prefeito de Mossoró, Wellington Filho, foi suspenso
pelo juiz eleitoral Carlo Virgílio, do Tribunal Regional Eleitoral.
Ao mesmo tempo, Carlo Virgílio declarou que Herval está impedido de julgar qualquer ação contra Cláudia Regina.
A
reviravolta ocorre depois que a assessoria jurídica da prefeita entrou
com recurso junto ao TRE, no qual alegou impedimentos do juiz da 33ª
zona eleitoral para julgar processos eleitorais contra Cláudia Regina.
José Herval teria comentado que cassações futuras poderiam acontecer.
Para
os advogados da prefeita, o magistrado teria quebrado um dos princípios
inerentes ao cargo de juiz: não se pronunciar sobre ações ou sentenças.
Diante da posição de Carlo Virgílio o processo que teve a sentença anunciada pela manhã fica suspendo.
Ao
mesmo tempo, o juiz Herval, embora tenha outras ações em andamento
contra Cláudia Regina, só poderá julgá-las quando o Tribunal Regional
Eleitoral se manifestar a respeito da sua suspeição.
Carlos Skarlack
