Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) não chegaram a um consenso sobre a data da escolha da lista tríplice da vaga do Quinto Constitucional, destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que elegerá o novo integrante da Corte.

A data da votação seria definida durante sessão ordinária do pleno nesta quarta-feira (8), mas houve discordância nas discussões preliminares sobre os critérios de escolha dos três nomes que serão usados a partir da lista sêxtupla.

Outro ponto de discordância foi o artigo 61 do regimento interno do TJRN, que, em seu parágrafo 2º “dispõe que a lista tríplice será elaborada em votação secreta, bem como por maioria absoluta dos membros do Tribunal Pleno”, segundo informações do Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, convocou reunião com os demais integrantes da Corte para segunda-feira (13), às 10h, quando vão debater a regulamentação da escolha da lista tríplice.

De acordo com o que foi discutido na sessão, os desembargadores estavam temerosos com a possibilidade que uma nova escolha no momento voltasse a ser anulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso os critérios não fossem bem definidos.

No dia 16 de abril, o CNJ suspendeu a escolha do novo desembargador e determinou uma nova eleição com eleição pública e voto nominal e fundamentado.

Antes de convocar a reunião e prorrogar a escolha da nova votação, o presidente do TJRN pediu que o pleno se manifestasse alegando que “não seria o responsável ou teria o ônus de tomar a medida”.

De acordo com ele, após a reunião e a definição dos critérios o resultado será publicado e uma nova data convocada, podendo ser numa sessão extraordinária.