MPRN aponta superfaturamento de mais de 400% na contratação das bandas em Guamaré

O Ministério Público, afirma que investiga a contratação de bandas há mais de dois anos em Guamaré, visando analisar a forma de contratação de artistas musicais, estrutura de palco, som, iluminação, etc. Devido a vultuosa quantia empregada na contratação dos eventos, constatou-se que Prefeitos e seus parentes, com o auxílio de servidores, associavam-se a empresários do “ramo artístico” para desviar recursos públicos superfaturando o custo dos shows e das demais contratações. Os artistas, segundo se apurou, recebiam valor muito inferior ao que “em tese” estava sendo pado pela Edilidade, sendo a “gordura” dividida entre os envolvidos .

Deixe de Brincadeira, o MP apresentou dados comprovando que a contratação da banda com Macau para o carnaval de 2011 custou aos cofres públicos R$ 56 mil, enquanto o contrato para show no mesmo dia, em Pendências, através da mesma empresa intermediária, custou R$ 27.750,00.

Cavaleiros do Forró, aponta que a comprovação de superfaturamento no Carnaval de 2011, a contratação custou R$ 168 mil enquanto a apresentação no mês de setembro em Carnaubais saiu por R$ 30 mil e também no Carnaval de 2012, quando o contrato em Macau foi de R$ 165.000,00, enquanto o contrato celebrado com o Município de Assu no mesmo período apresentou valor bem inferior R$ 70 mil.

Fábio Júnior, o MP apontou a variação entre o valor pago pelo Município de Guamaré e o valor pago pelo Município de Barbalha um mês depois demonstra um superfaturamento equivalente a R$ 167.500,00, sendo os dois contratos celebrados através da mesma empresa. Não há nenhuma situação especial que justifique um aumento de aproximadamente 138% entre os valores pagos pelo Município de Guamarée pelo de Barbalha-CE:

The Frois, o MP aponta que o superfaturamento foi equivalente a 248%, foi contratada para se apresentar no carnaval em Guamaré, em um único dia, por R$ 30.000,00 (Termo de Inexigibilidade de Licitação n.º 028/12) enquanto no Município de Lajes a mesma banda foi contratada por R$ 8.640,00(oito mil seiscentos e quarenta reais) e no Município de São Paulo do Potengi R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais):

Grafith, o MP aponta que houve uma variação vultuosa entre os valores das contratações realizadas nos Municípios de Guamaré, Goianinha e Touros para o Carnaval de 2012. Nos Municípios de Goianinha e Guamaré os contratos foram celebrados através da mesma empresa intermediária, mas houve injustificadamente uma variação de R$ 25.000,00.

Chicabana, o MP aponta mais um exemplo claro de superfaturamento, dada a variação exorbitante entre os valores das contratações realizadas nos Municípios de Guamaré e Tianguá-CE :

A Banda Fantasmão, o MP aponta um superfaturamento de 416%:

Aviões do Forró, mesmo não sendo o gênero musical característico da Festa de Carnaval, o show da banda foi o mais caro do Carnaval 2012 de Guamaré, apontando um superfaturamento de R$ 100 mil a mais que Cajazeiras:

Forró Pegado, apresenta dados comprovando que a prefeitura de Guamaré contratou o show da banda só para um dia no valor de R$ 160 mil reais, enquanto nas outras cidades os valores inferiores.

Zezé de Camargo e Luciano, constata-se que, no Município de Encanto, a contratação foi intermediada pela empresa NET PROPAGANTDA LTDA, fator que eleva os valores. Além disso, o valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil) é referente à contratação de Zezé Di Camargo e Luciano e da Banda Deixe de Brincadeira, ou seja, o cachê pago especificamente a Zezé Di Camargo e Luciano foi menor do que os valores publicados no Diário Oficial, tendo em vista que é o valor global da contratação tenha o valor de R$ 450.000,00, demonstrando um superfaturamento equivalente a mais de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).