sexta-feira, 26 de abril de 2013
Publicado por Robson Pires
As secretarias do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Saúde Pública (Sesap) apresentaram, nesta sexta-feira (26), em audiência pública no auditório da Escola de Governo, o projeto de parceria público privada (PPP) para implantação e operação de serviços não assistenciais do Hospital Traumatológico de Urgência e Emergência de Natal.
O projeto de 20 anos de parceria, em fase de consultas públicas, foi apresentado pelos secretários Obery Rodrigues Júnior, do Planejamento, e Luiz Roberto Fonseca, da Saúde, que responderam aos questionamentos sobre detalhes do contrato de concorrência pública.
Ao final dos 20 anos da parceria público privada, o hospital e todas as instalações e equipamentos nele instalados serão de propriedade definitiva do estado do Rio Grande do Norte. Caberá ao Estado decidir, então, se faz nova licitação para continuar com o modelo de PPP por mais 15 anos, ou se assume a totalidade da administração. Pela legislação, o limite máximo de uma PPP é de 35 anos.
