sexta-feira, 8 de março de 2013
Trinta e cinco Prefeituras
do Rio Grande do Norte tiveram saldo zero no primeiro repasse do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) do mês de março. De acordo com a
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o saldo zero
costuma acontecer toda vez que o repasse do FPM registra queda.
Normalmente, quando há queda nos repasses, os recursos do FPM são
insuficientes para que a Prefeitura arque com o pagamento da
contribuição previdenciária dos servidores.
A primeira parcela
do FPM de março foi efetuada na noite de ontem nas respectivas contas
bancárias das prefeituras pela Secretaria do Tesouro Nacional. Os
municípios de menor coeficiente (0.6) na distribuição do FPM, que são a
grande maioria no Rio Grande do Norte, tiveram direito a um repasse de
R$ 144 mil, já descontadas as contribuições para o Fundeb, Saúde e
Pasep.
Com recursos insuficientes para recolher a contribuição
previdenciária dos seus servidores, ficaram com saldo zerado nas contas
bancárias os seguintes municípios: Alto do Rodrigues, Apodi, Arez,
Assu, Brejinho, Caicó, Carnaubais, Cerro Corá, Currais Novos, Goianinha,
Guamaré, Ielmo Marinho, João Câmara, Lagoa Nova, Monte
Alegre, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Pedro Avelino,
Pedro Velho, Santana do Matos, São José de Campestre, São José do
Mipibu, São Miguel, São Miguel do Gostoso, Serra Caiada, Serra do Mel, Taipu, Tangará, Tenente Laurentino Cruz, Tibau do Sul,To uros e Upanema.
