Digo e Provo

Deu no Novo Jornal, por Paulo Nascimento:

Deflagrada em junho de 2008, a Operação Hígia caminha para o seu final – pelo menos no âmbito da primeira instância judicial. A ação penal que se encontra na 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) está pronta para receber a sentença do juiz Mário Azevedo Jambo, após o fim da fase chamada de instrução processual, composta principalmente de interrogatórios, audiências e alegações finais.

A informação foi confirmada pela secretaria da 2ª Vara na tarde de ontem. As movimentações processuais registram que o processo está pronto para receber a decisão do magistrado desde a tarde do dia 15 de janeiro. Todas as partes – réus e Ministério Público Federal no RN (MPF-RN) – entregaram suas alegações finais referentes ao processo.

A única peça que faltava para que o processo fosse concluído era um DVD do reinterrogatório de Jane Alves, uma das rés da Operação Hígia. Em sentença do dia 8 deste mês o juiz federal Mário Jambo registra a juntada da gravação ao processo e dava cinco dias para que a defesa dos acusados pudesse complementar suas alegações finais. Como nenhuma das partes se manifestou, o processo está pronto para ser concluído.

A previsão é de que a decisão com as condenações ou absolvições dos envolvidos na Operação Hígia possa sair em breve, já que o processo esteve pronto para ser sentenciado anteriormente e não teriam muitos processos na sua frente na “fila” para julgamentos.
A reportagem do NOVO JORNAL tentou falar com o juiz Mário Jambo de Azevedo, mas não consegui contato com o magistrado.

CONDENAÇÕES

Nas suas alegações finais, entregues na Justiça Federal no dia 21 de maio, o Ministério Público Federal pediu a condenação de 13 réus e absolvição de Genarte de Medeiros Brito Júnior, então servidor da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

O MP ainda pediu a concessão de benefícios para Jane Alves, baseados na condição de delação premiada, por ter considerado que ela apresentou “esclarecimentos importantes”, e a extinção da punibilidade contra Anderson Miguel da Silva, assassinado em 1º de junho de 2011.

Para chegar às conclusões apresentadas em maio do ano passado, o MPF-RN baseou-se em informações obtidas na Controladoria Geral da União, interceptações telefônicas, depoimentos na Justiça Federal e também documentos, agendas e arquivos de computadores apreendidos na investigação policial, iniciada há mais de quatro anos, e no decorrer do processo.

De acordo com a Procuradoria da República no RN, o processo confirma o acordo existente entre empresários beneficiava a todos, que tivessem ou não contratos com a saúde pública potiguar, o que foi chamado de “pacto de partilha”. A combinação foi revelada por Anderson Miguel e Jane Alves durante depoimento prestado a Justiça Federal.

Durante um dos depoimentos, o empresário Anderson Miguel afirmou que durante 2005 e 2007 pagou propina para Lauro Maia, filho da então governadora Wilma de Faria. Os valores, repassados indiretamente para Lauro, teriam chegado a R$ 3 milhões.