PREFEITURA DE PEDRO AVELINO ADITIVA CONTRATO COM MANOEL ASSIS DE OLIVEIRA NETO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS
quarta-feira, 9 de janeiro de 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO ADITIVO CONTRATO PREGÃO 011/2009
Termo Aditivo nº 005 Locação de um veículo Doblô, com ar condicionado, 04 (quatro) portas, motor 1.8, seguro total e quilometragem livre, para ficar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, para locomoção de pacientes dentro e fora do município de Pedro Avelino, celebrado entre o município de Pedro Avelino – Fundo Municipal de Saúde e a empresa Manoel Assis de Oliveira Neto ME, conforme as cláusulas e condições aqui expostas.
A Prefeitura Municipal de Pedro Avelino – Fundo Municipal de Saúde - Estado do Rio Grande do Norte, com sede a Praça Pedro Alves Bezerra, 266, Centro, Pedro Avelino, doravante denominada de CONTRATANTE, neste ato representada por seu titular no fim identificado e assinado, e a empresa Manoel Assis de Oliveira Neto ME, cadastrada no CNPJ sob o nº 10.580.278/0001-39, no fim identificada e assinada, doravante denominada de CONTRATADA, considerando a existência de termo de contrato firmado em 06/01/2010, resolvem ante as seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogada a vigência deste contrato até 31/12/2013, nos mesmos termos do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA – As despesas correrão a conta do Orçamento Geral do Município - Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fica acrescido 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), ao valor inicial do contrato, para cobertura da despesa.
E assim, estando às partes justas e acordadas, assinam o presente termo em duas vias de igual teor e forma, com testemunhas presenciais abaixo assinadas e identificadas, para que produzam seus efeitos jurídicos e legais.
Pedro Avelino RN em 31 de dezembro de 2012.
VILMA LÚCIA MOURA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
