segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
Deu na Folha de São Paulo:
O atual diretor-geral do Dnocs, Emerson
Daniel Júnior, negou interferência do deputado nos convênios feitos com o
órgão. “Não houve nem tem havido qualquer pedido ou interferência do
deputado”, disse ele.
A empresa de um assessor do líder do
PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), recebeu pelo menos R$ 1,2
milhão de um órgão do governo federal controlado politicamente pelo
deputado.
Os recursos saíram dos cofres do Dnocs
(Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), ligado ao Ministério
da Integração Nacional e sob a influência de Henrique Alves desde a
gestão Lula.
O deputado indicou o diretor-geral
atual, Emerson Fernandes Daniel Júnior, e o anterior, Elias Fernandes,
ambos do Rio Grande do Norte.
Ele é o favorito na eleição à
presidência da Câmara, em fevereiro, com apoio da base do governo Dilma
Rousseff e de partidos da oposição.
A Folha revelou ontem que emendas parlamentares
do deputado aos ministérios do Turismo e das Cidades também foram parar
na mesma empresa por meio de convênios das pastas com prefeituras do
Rio Grande do Norte.
Henrique Alves indicou o destino do
dinheiro, o governo federal liberou o recurso, que voltou para o
assessor lotado no gabinete da Câmara.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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CONVÊNIOS
A empresa que obteve esses recursos
–tanto os liberados pelo Dnocs como os com origem nas emendas
parlamentares– é a Bonacci Engenharia e Comércio Ltda.
Ela tem como um dos sócios Aluizio Dutra
de Almeida, assessor do gabinete do líder do PMDB na Câmara e
tesoureiro do diretório regional do partido, presidido pelo próprio
Henrique Alves.
A influência do deputado no órgão
federal existe ao menos desde 2007, quando ele indicou com sucesso Elias
Fernandes, hoje secretário-geral do PMDB potiguar, para ser
diretor-geral do Dnocs.
De lá para cá, o órgão fez convênios com
as cidades de Alto do Rodrigues, São João do Sabugi e Coronel Ezequiel
(todas do RN), na área de combate a desastres.
Em junho de 2010, a prefeitura do
primeiro município fechou a contratação da empresa do assessor de
Henrique Alves por R$ 630 mil para cuidar do convênio com o Dnocs, no
mesmo valor, para a construção de 40 casas.
No mesmo ano, a Prefeitura de São João
do Sabugi usou os recursos do órgão para pagar R$ 420 mil à Bonacci para
construir barragens.
A empresa prestou o mesmo tipo de
serviço para a Prefeitura de Coronel Ezequiel por R$ 142 mil, dinheiro
que também saiu de um convênio com o Dnocs assinado por Elias Fernandes.
Além do assessor do deputado, a
empreiteira tem como sócio Fernando Leitão de Moraes Júnior, irmão de
Hermano Moraes, vice-presidente do PMDB no RN e que disputou (e perdeu) a
eleição para prefeito de Natal em 2012.
Na ocasião dos convênios, os prefeitos das três cidades eram do PMDB, mesmo partido de Henrique Alves.
Em janeiro do ano passado, Elias
Fernandes teve de deixar a direção-geral da autarquia em meio à acusação
de irregularidades no cargo.
Um relatório da CGU (Controladoria-Geral
da União) apontou desvio de R$ 192 milhões em obras tocadas pelo órgão.
No lugar dele, Henrique Alves emplacou Emerson Fernandes Daniel Júnior.
“Cabe e coube às prefeituras municipais
que solicitaram os convênios efetuar os procedimentos licitatórios em
estrita obediência aos ditames legais e, na sequência, contratar aquela
empresa que apresentou a melhor e menos onerosa proposta”, afirmou
Daniel Júnior.
A assessoria de imprensa do Dnocs
(Departamento Nacional de Obras contra as Secas) informou que esses
convênios fazem parte do apoio a obras preventivas de desastres tocadas
com orçamento da Secretaria de Defesa Civil.
O deputado Henrique Eduardo Alves não
quis dar entrevista. Por meio da assessoria de imprensa, tem negado
ligação com as contratações da empresa de seu assessor pelos órgãos
federais.
À Folha Aluizio Dutra de Almeida disse
não haver influência do líder do PMDB em contratos obtidos por sua
empresa, incluindo os do Dnocs.
Alega que participa e ganha as
concorrências nas prefeituras de maneira técnica. As prefeituras
envolvidas não responderam até o encerramento desta edição. O
ex-diretor-geral Elias Fernandes não foi localizado.
