sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
A diplomação dos eleitos em Pedro Avelino, acontecerá no dia 12/12, as 16:00 hs, na Câmara Municipal da cidade, a informação foi repassada ao blog pelo chefe do cartório da 48ª zona eleitoral .
Em Pedro Avelino, serão diplomados o prefeito eleito Sérgio Eduardo Bezerra Teodoro , a vice Marina Teodoro da Trindade, os 09 vereadores eleitos, e ainda os 3 primeiros suplestes de cada coligacão.
O diploma eleitoral é o documento emitido pela Justiça Eleitoral ao candidato eleito. Terminado o pleito, apurados os votos, conhecidos os eleitos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado vindo das urnas, a Justiça Eleitoral emite documento em que certifica a legitimidade da pessoa cujo nome consta dele para empossar-se no cargo ao qual tenha concorrido. Esse diploma reconhece também a legitimidade do candidato eleito para representar a população da circunscrição eleitoral pela qual se elegeu.
Dele deve constar o nome do candidato, o cargo para o qual foi eleito e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou Tribunal. No caso de diploma para suplente, deve constar também a respectiva classificação.
O ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a entrega do diploma devidamente assinado é chamado de diplomação. Com a diplomação os eleitos se habilitam a exercer o mandato que postularam, mesmo que haja recurso pendente de julgamento pelo qual se impugna exatamente a diplomação.
