sexta-feira, 19 de outubro de 2012
NATAL: JULGAMENTO DE CARLOS EDUARDO É ADIADO PELA SEGUNDA VEZ
O julgamento dos embargos movidos pela Prefeitura de Natal e Câmara Municipal contra a decisão liminar que suspendeu os efeitos da sentença da Casa Legislativa contra o ex-prefeito Carlos Eduardo Nunes Alves foi mais uma vez adiado. A análise das peças judiciais pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) foi remarcado para a próxima quinta-feira, 25 de outubro.
No dia marcado para o primeiro julgamento, 11 de outubro passado, o desembargador Amaury Moura Sobrinho arguiu suspeição e o processo sofreu o primeiro adiamento. Pelo regimento interno do Tribunal de Justiça, o substituto de Amaury Moura Sobrinho é o desembargador mais antigo da Câmara seguinte. Neste caso, é a 1ª Câmara Cível, presidida pelo desembargador Expedito Ferreira.
Este último, por sua vez, não alegou suspeição. Entretanto, emitiu comunicado aos demais membros da 3ª Câmara Cível – os desembargadores Vivaldo Pinheiro, que é o relator da matéria, e Sulamita Pacheco, juíza convocada para substituir o desembargador Saraiva Sobrinho, que está de férias – argumentando que não poderia participar da Sessão em decorrência da quantidade de processos a serem julgados Câmara Criminal. Em torno de 200 processos compõem a pauta de Expedito Ferreira nesta quinta-feira (18).
Marcado para o dia 25 de outubro, o julgamento do candidato à Prefeitura de Natal pelo PDT, Carlos Eduardo Nunes Alves, ocorrerá três dias antes do pleito do segundo turno. Caso seja considerado culpado, o ex-prefeito perderá o direito de disputar as Eleições 2012. Caso isto ocorra, a votação do dia 28 de outubro será disputada por Hermano Moraes (PMDB) e Fernando Mineiro (PT).
